quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Liberdade de Imprensa

Eu sei que o Pedro Brinca me perdoa por publicar aqui um texto do Setúbal na Rede, mas é tão importante que não resisto, e aqui fica, com o devido link: http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=13257

Provedoria do Leitor

por João Canavilhas
(Membro da Provedoria)

Liberdade de Imprensa
Portugal caiu para o 40º lugar no ranking da liberdade de imprensa, uma queda de dez lugares neste ranking de 178 países elaborado pela associação Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Para chegar a este ranking, a RSF contabiliza vários critérios entre os quais a violência sobre jornalistas, censura, apreensão de equipamentos ou alterações legislativas tendentes a um maior controlo governamental dos meios de comunicação.
O resultado deste ano acaba por não ser surpreendente pois os últimos tempos têm sido pródigos em casos que deram visibilidade à guerra surda vivida no sector. Entre processos, roubos de gravadores, suspensão de serviços informativos e não publicação de crónicas, foram muitos os episódios elencados pela RSF no ranking deste ano, uma situação que se reflectiu na referida queda de dez lugares.
Com menos visibilidade pública, mas tão grave como os casos anteriores, são as atrocidades cometidas sobre a imprensa regional portuguesa. Conhecendo a debilidade económica dos jornais e das rádios locais, muitos autarcas tentam dominar a imprensa gerindo de forma habilidosa as verbas da publicidade, privilegiando os meios que lhes são favoráveis. O resultado é um espaço público mais pobre e um acentuado declínio qualitativo das democracias locais. Quem ganha com esta situação é a blogosfera que se tem vindo a assumir num espaço de opinião verdadeiramente livre.
Ainda recentemente a ERC apresentou um relatório que torna públicos os investimentos publicitários do Estado: o documento, que permite saber quanto recebeu cada meio/grupo de comunicação nacional, é um forte contributo para uma sociedade mais transparente. Também as câmaras municipais deveriam ser obrigadas a divulgar os seus investimentos publicitários nos media locais, uma situação que, digo eu, nos custaria mais alguns lugares no ranking da liberdade de imprensa.
João Canavilhas - 26-10-2010 09:16

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