Mas a verdade é que em todo o lado, e por tudo, encontramos gente estúpida. Há dias conversava com uma pessoa com quem não estava há oito anos, e ela dizia-me que tinha lido a notícia de uma criança que morrera ao cair de um barco, e logo no fórum da notícia apareceu gentinha a culpar os pais e etc. e tal.
Neste caso de hoje, tem a ver com um pedido de uma associação, ou melhor, de uma rapariga, que achou um gatinho muito doente e procurava quem pudesse ficar com ele.
Claro que a maioria das pessoas congratulava-a pelo seu gesto, dava indicações e até procurava encontrar uma casa para o animal.
E eis que surge um indivíduo a acusar tudo e todos pela situação dos animais, dizendo que se estão assim é porque todos ali teriam votado no PSD, PS ou CDS-PP.
Além da óbvia estupidez do comentário num local como aquele, é preciso também realçar alguma ignorância.
Não posso deixar de estar mais de acordo que os sucessivos governos PSD, PS (e em certa parte CDS-PP) nunca fizeram nada em defesa dos animais, tirando a aprovação da lei conta os animais nos circos.
Mas já agora, e o Partido Ecologista Os Verdes?
É que, como respondi a esse “comentador”, ecologia não é apenas fazer protestos contra a incineração na Arrábida (pese embora a importância disso) ou pedir esclarecimentos a Ministérios sobre Biotérios. É também levar a defesa dos animais mais longe. E confesso que, para que não me chamem depois ignorante, procurei na Internet sobre as acções em defesa dos Animais por parte de Os Verdes. E não encontrei, tirando a questão dos animais no circo em 2009, que também é interessante referir.
Nesta, existiam três propostas: o PCP propunha o fim gradual dos animais nos circos, com a entrega voluntária e gradual dos animais, mediante o pagamento de uma indemnização aos seus proprietários, proibir a comercialização e a reprodução dos mesmos, a par da esterilização daqueles que se mantiverem durante mais tempo na posse dos circos e a criação de um cadastro nacional.
O partido Os Verdes propôs a proibição imediata das espécies selvagens, estabelecendo para as domésticas um período de transição de cinco anos e que a Direcção-Geral de Veterinária efectuasse inspecções periódicas no mínimo de três em três anos.
E neste caso, não posso deixar de destacar, pela negativa, a proposta do BE.
Isto porque preferiu apresentar uma proposta de recomendação ao Governo, ao invés de um projecto-lei, porque a alteração da legislação no campo dos direitos dos animais obrigaria, segundo Alda Macedo, a "ir mais a montante e alterar o próprio Código Civil de maneira a acabar com a inclusão dos animais no campo dos objectos alvo de propriedade".
Precisamente. É necessário alterar o Código Civil para que os animais deixem de ser considerados como um mero bem, igual a uma cadeira, e passem a ter personalidade jurídica, de forma a que as autoridades possam realmente actuar em casos de brutalidade ou abandono.
Neste momento, a Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro não chega. Já se viu, até pelos apelos que recebo todos os dias das Associações de apoio aos animais, que a chipagem não chega, que as (poucas, muito poucas) campanhas contra o abandono, também não cumprem o seu papel. É preciso, urgentemente, mudar a lei.
E só pergunto, porque é que esse projecto de lei e de alteração do Código Civil ainda não foi apresentado pelo único partido que em Portugal tem toda a legitimidade, ou melhor, a obrigação para o fazer?
Post Scritptum: Pelo facto de não ter encontrado na Internet propostas de Os Verdes na defesa dos animais, não quer dizer que estas não existam.
Portanto, se estou errada, agradecia que me corrigissem aqui neste fórum (antes que venham depois a “exigir-me” desculpas ou fazer as típicas montagens...). É que ao contrário de certas pessoas, eu não sou dona da verdade absoluta.
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